Conforme apresentado pela Organização
Mundial de Saúde (1) a nomenclatura dos dispositivos médicos pode ser
apresentada como sendo um sistema de codificação utilizado para identificar
estes dispositivos e os produtos de saúde relacionados de uma forma genérica. A
existência de um sistema de regulação e uniformização dos termos da nomenclatura
destes dispositivos facilita a gestão, a regulação e a comunicação através das
barreiras linguísticas.
Hoje, existem vários padrões de
sistemas de nomenclatura. A escolha por um ou outro destes padrões vai depender
da necessidade do grupo em particular, necessidades tais como manutenção,
aquisição, contabilidade, manutenção de estoque ou assuntos regulatórios.
Dentre os sistemas de
nomenclatura existentes podemos indicar:
- Anatomic Therapeutic Chemical (ATC) - http://www.whocc.no/
- Global Medical Device Nomenclature (GMDN) - http://www.gmdnagency.com/
- International Statistical Classification of
Diseases and Related Health Problems (ICD-10) - http://www.who.int/classifications/icd/en/
- International Classification for Patient
Safety (ICPS) - http://www.who.int/patientsafety/implementation/taxonomy/en/index.html
- International Nonproprietary Name Program
(INN) - http://www.who.int/medicines/services/inn/en/
- ISO 9999 Assistive products for persons with
disability - http://www.iso.org/iso/iso_catalogue/catalogue_tc/catalogue_detail.htm?csnumber=50982
- SO/TC 210, Quality management and
corresponding general aspects for medical devices, WG3, Symbols and
nomenclature for medical devices - http://www.iso.org/iso/iso_technical_committee?commid=54892
- Medical Dictionary for Regulatory Activities
(MedDRA) - http://www.meddramsso.com/
- Systematized Nomenclature of Medicine –
Clinical Terms (SNOMED-CT) - http://www.ihtsdo.org/
- Universal Medical Device Nomenclature System
(UMDNS) - https://www.ecri.org/Products/Pages/UMDNS.aspx
- United Nations Standard Product and Service
Code (UNSPSC) - http://www.unspsc.org/
Dentre os sistemas apresentados,
são utilizados, principalmente, para dispositivos médicos os padrões GMDN e
UMDNS.
O GMDN está apresentado em três
níveis: categoria de dispositivo – representado por dois números que
identificam a categoria do dispositivo, numeração pode ir de 01 até 20; grupo
do dispositivo genérico - classificados em 4 tipos diferentes, identificado por
uma ou duas letras; e, o tipo de
dispositivo.
O UMDNS é estruturado de forma
que cada grupo de dispositivos possua o mesmo principio de ação para realizar
uma função clínica. Apresenta um código numérico com dois blocos de números
separados por um hífen (2 números hífen 3 números). Os termos são apresentados
no plural não existindo uma relação hierárquica entre eles.
No Mercosul, especificamente para
o Brasil, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, tem dado
preferência pelo uso do sistema GMDN, através do sistema SNOMED. Isto pois, o
sistema SNOMED é modular e o GMDN entra como um módulo para este sistema
atendendo as necessidades dos dispositivos médicos e os produtos para a saúde. Uma
das dificuldades encontrada é na tradução dos termos para o português. Contudo,
vários destes dispositivos já se encontram definidos por esta Agência (2).