Normas, Resoluções e Portarias em Infraestrutura Física e Tecnológica para EAS

Não tem como não incluir em um Blog de infraestrutura física e tecnológica em saúde uma listagem com normas, resoluções e portarias. Assim, foram escolhidas algumas que estão mencionadas abaixo. Bom Proveito!!!

ABNT	NBR	11785	1997	Barra antipânico - Requisitos.
ABNT	NBR	9077	2001	Saídas de emergência em edifícios.
ABNT	NBR	5410	2004	Instalações elétricas de baixa tensão.
ABNT	NBR	7256	2005	Tratamento de ar em EAS - Requisitos para projeto e execução das instalações.
ABNT	NBR	17025	2005	Requisitos Gerais para Competência de Laboratórios de Ensaio e Calibração.
ABNT	NBR	13534	2008	Instalações elétricas de baixa tensão - Requisitos específicos para instalação em estabelecimentos assistenciais de saúde.
ABNT	NBR	16401-2	2008	Instalações de ar-condicionado - Sistemas centrais e unitários - Parte 2: Parâmetros de conforto térmico.
ABNT	NBR	16401-1	2008	Instalações de ar-condicionado - Sistemas centrais e unitários - Parte 1: Projetos das instalações.
ABNT	NBR	16401-3	2008	Instalações de ar-condicionado - Sistemas centrais e unitários - Parte 3: Qualidade do ar interior.
ABNT	NBR	15882	2010	Misturador de gases para uso medicinal - Misturador autônomo de oxigênio e de óxido nitroso para uso medicinal, sua construção, instalação e operação.
ABNT	NBR	17240	2010	Sistemas de detecção e alarme de incêndio - Projeto, instalação, comissionamento e manutenção de sistemas de detecção e alarme de incêndio - Requisitos.
ABNT	NBR	15943	2011	Diretrizes para um programa de gerenciamento de equipamentos de infra-estrutura de serviços de saúde e de equipamentos para a saúde.
ABNT	NBR	12188	2012	Sistemas centralizados de suprimento de gases medicinais, de gases para dispositivos médicos e de vácuo para uso em serviços de saúde.
ABNT	NBR	14712	2013	Elevadores elétricos e hidráulicos — Elevadores de carga, monta-cargas e elevadores de maca — Requisitos de segurança para construção e instalação.
ABNT	NBR	5419-1	2015	Proteção contra descargas atmosféricas - Parte 1: Princípios gerais.
ABNT	NBR	5419-2	2015	Proteção contra descargas atmosféricas - Parte 2: Gerenciamento de risco.
ABNT	NBR	5419-3	2015	Proteção contra descargas atmosféricas - Parte 3: Danos físicos a estruturas e perigos à vida.
ABNT	NBR	5419-4	2015	Proteção contra descargas atmosféricas - Parte 4: Sistemas elétricos e eletrônicos internos na estrutura.
ABNT	NBR	12809	2013	Resíduos de serviços de saúde - Gerenciamento de resíduos de serviços de saúde intra estabelecimento.
PORTARIA	INMETRO	89	2006	As condições técnicas e metrológicas, mínimas, a que devem atender os termômetros clínicos digitais.
PORTARIA	INMETRO	46	2016	Regulamento Técnico Metrológico-RTM que estabelece os requisitos aplicáveis aos esfigmomanômetros de medição não invasiva, destinados a medir a pressão arterial humana.
PORTARIA	MS	453	1998	Estabelece as diretrizes básicas de proteção radiológica em radiodiagnóstico médico e odontológico, dispõe sobre o uso dos raios-x diagnósticos em todo território nacional e dá outras providências.
PORTARIA	MS	3523	1998	Regulamento Técnico contendo medidas básicas referentes aos procedimentos de verificação visual do estado de limpeza, remoção de sujidades por métodos físicos e manutenção do estado de integridade e eficiência de todos os componentes dos sistemas de climatização, para garantir a Qualidade do Ar de Interiores e prevenção de riscos à saúde dos ocupantes de ambientes climatizados.
PORTARIA	MS	529	2013	Programa Nacional de Segurança do Paciente (PNSP)
RDC	ANVISA	185	2001	Aprova o Regulamento Técnico que consta no anexo desta Resolução, que trata do registro, alteração, revalidação e cancelamento do registro de produtos médicos na Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA
RDC	ANVISA	307	2002	Altera a Resolução - RDC nº 50 de 21 de fevereiro de 2002 que dispõe sobre o Regulamento Técnico para planejamento, programação, elaboração e avaliação de projetos físicos de estabelecimentos assistenciais de saúde.
RDC	ANVISA	307	2002	Regulamento Técnico para planejamento, programação, elaboração e avaliação de projetos físicos de estabelecimentos assistenciais de saúde.
RDC	ANVISA	189	2003	Regulamentação dos procedimentos de análise, avaliação e aprovação dos projetos físicos de estabelecimentos de saúde no Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, altera o Regulamento Técnico aprovado pela RDC nº 50, de 21 de fevereiro de 2002 e dá outras providências.
RDC	ANVISA	189	2003	Regulamentação dos procedimentos de análise, avaliação e aprovação dos projetos físicos de estabelecimentos de saúde no Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, altera o Regulamento Técnico aprovado pela RDC nº 50, de 21 de fevereiro de 2002 e dá outras providências.
RDC	ANVISA	306	2004	Regulamento Técnico para o gerenciamento de resíduos de serviços de saúde.
RDC	ANVISA	302	2005	Regulamento Técnico para funcionamento de Laboratórios Clínicos.
RDC	ANVISA	171	2006	Estabelecer os requisitos para instalação e funcionamento de Banco de Leite Humano (BLH) e Posto de Coleta de Leite Humano (PCLH) em todo território nacional com o objetivo de garantir a segurança sanitária do leite humano ordenhado.
RDC	ANVISA	33	2008	Regulamento Técnico para planejamento, programação, elaboração, avaliação e aprovação dos sistemas de tratamento e distribuição de água para hemodiálise, visando a defesa da saúde dos pacientes e dos profissionais envolvidos.
RDC	ANVISA	36	2008	Regulamento Técnico para Funcionamento dos Serviços de Atenção Obstétrica e Neonatal.
RDC	ANVISA	38	2008	Dispõe sobre a instalação e o funcionamento de Serviços de Medicina Nuclear "in vivo".
RDC	ANVISA	2	2010	Gerenciamento de tecnologias em serviço de saúde.
RDC	ANVISA	7	2010	Requisitos mínimos para funcionamento de Unidades de Terapia Intensiva e dá outras providências.
RDC	ANVISA	51	2011	Dispõe sobre os requisitos mínimos para a análise, avaliação e aprovação dos projetos físicos de estabelecimentos de saúde no Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS) e dá outras providências.
RDC	ANVISA	15	2012	Requisitos de boas práticas para o processamento de produtos para saúde e dá outras providências.
RDC	ANVISA	16	2013	Regulamento Técnico de Boas Práticas de Fabricação de Produtos Médicos e Produtos para Diagnóstico de Uso In Vitro e dá outras providências.
RDC	ANVISA	11	2014	Requisitos de Boas Práticas de Funcionamento para os Serviços de Diálise e dá outras providências.
RDC	ANVISA	34	2014	Boas Práticas para o Ciclo do Sangue.
RDC	ANVISA	75	2016	Altera a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC Nº 34, de 11 de junho de 2014, que dispõe sobre as Boas Práticas no Ciclo do Sangue.
RDC	ANVISA	50	2002	Regulamento Técnico para planejamento, programação, elaboração e avaliação de projetos físicos de estabelecimentos assistenciais de saúde.
RDC	ANVISA	63	2011	Requisitos de Boas Práticas de Funcionamento para os Serviços de Saúde
RDC	ANVISA	20	2012	Altera a Resolução RDC nº. 02, de 25 de janeiro de 2010, que dispõe sobre o gerenciamento de tecnologias em saúde em estabelecimentos de saúde.
RESOLUÇÃO	ANVISA	9	2003	Orientação Técnica elaborada por Grupo Técnico Assessor, sobre Padrões Referenciais de Qualidade do Ar Interior, em ambientes climatizados artificialmente de uso público e coletivo.