A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) está discutindo a atualização da RDC 50 de 2002 que trata do planejamento, programação, elaboração e avaliação de projetos físicos de estabelecimentos assistenciais de saúde. A minuta da proposta apresentada pela ANVISA pode ser encontrada no link: http://portal.anvisa.gov.br/noticias/-/asset_publisher/FXrpx9qY7FbU/content/regra-de-projetos-de-estabelecimentos-de-saude-em-discussao/219201/pop_up?inheritRedirect=false.
A ANVISA não disponibilizou uma data para que a nova RDC seja publicada, mas estima-se que o prazo seja entre 180 dias e 2 anos.